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Abstract
O presente artigo tem por objeto de estudo a violência infanto-juvenil e o instituto da Justiça Restaurativa. Nesse sentido, o objetivo deste estudo é analisar o fenômeno social da violência contra crianças e adolescentes na sociedade brasileira e averiguar se a Justiça Restaurativa é um mecanismo mais adequado e eficaz ao enfrentamento desse tipo específico de violência do que o modelo tradicional, já existente. Isso porque, o escopo do procedimento restaurativo não é somente a responsabilização do ofensor pela violência que praticou, mas também possibilitar que a vítima possa superar o trauma que sofreu por meio da reparação de seus danos (materiais, físicos e psíquicos), além de recompor as relações sociais rompidas, já pensando nas suas implicações para o futuro, como a não reincidência. Para tanto, a metodologia utilizada é do método de abordagem dedutivo, de procedimento histórico e comparativo, de explanação jurídico interpretativa, exegética, sistemática e crítica, fundamentado na pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira sobre o tema. Quanto aos resultados, a pesquisa revelou que meninas são as que mais sofrem com violências de cunho sexual e que a justiça restaurativa se mostra a forma mais adequada para responsabilizar e reinserir o agressor no ambiente social, bem como restaurar, ressarcir e recuperar a vitima.
