Rural Poverty in The Micro-Region of Cruzeiro Do Sul – Acre

O objetivo deste trabalho é discutir a pobreza no meio rural. Ensejamos trazer a discussão tangenciando as dimensões de caracterização da pobreza, com as especificidades da pobreza rural no Brasil e a sua manifestação na microrregião de Cruzeiro do Sul - Acre. A abordagem utiliza de diferentes indicadores de pobreza e a porta ao debate em reflexões teóricas construídas a partir de estudo bibliográfico e na pesquisa documental, as quais resguardadas pela abordagem qualitativa. A pesquisa bibliográfica abrange a consulta de produções acadêmicas em bases de dados de revistas e banco de teses e dissertações. A pesquisa documental consistiu na análise de documentos de órgão oficiais e legislações voltados para o tema estudado. Os dados remetem a caracterização da pobreza no meio rural da microrregião de Cruzeiro do Sul que é composta por 5 municípios do Estado do Acre, depreendendo que a pauperização não pode ser compreendida como um fenômeno isolado, pois é configurada por processos de desenvolvimento desiguais em que o espaço rural reproduz uma realidade singular, que no contexto estudado é caracterizada por especificidades sociais e ambientais amazônicas.

I. INTRODUÇÃO

O meio rural, mais que uma delimitação da organização de um território, é uma construção cultural composta por sujeitos e por processos que se condicionam às transformações políticas e socioeconômicas na intensificação da ação do sistema capitalista em atuação. Assim, tomando alguns elementos de discussão da pobreza com ponto de partida e com vistas à necessidade de explorar melhor o lócus deste estudo, a proposta é intensificar a reflexão das implicações das relações entre o campo e a pauperização. Nessa direção, o estudo caminhará sobre as implicações, dados e conjunturas na microrregião de Cruzeiro do Sul, Acre.

Nesse sentido, Marx (2017) indica que à medida que a riqueza social, o capital em funcionamento, o volume e o vigor de seus crescimentos aumentam, assim também aumenta a magnitude do proletariado e da força produtiva de seu trabalho e do exército industrial de reserva. A disponibilidade da força de trabalho se expande por razões similares às que impulsionam a expansão do capital. Portanto, a proporção do exército industrial de reserva está direta e proporcionalmente ligada ao crescimento das potências da riqueza. Entretanto, quanto mais numeroso for esse exército de reserva em comparação ao exército ativo de trabalhadores, maior será a quantidade de superpopulação estruturada, cuja miséria é inversamente proporcional ao sofrimento inerente ao seu trabalho. Por último, quanto mais alarmantes forem as camadas marginalizadas da classe trabalhadora e o exército industrial de reserva, maior será a incidência de pobreza oficial.

O modelo de desenvolvimento do capital, hoje configurado na tratativa neoliberal, envida uma linha de acumulação de capital onde não ocorre a distribuição de riqueza, ainda que seja a máxima de enfrentamento da pobreza ser difundida por governos e organizações internacionais. Ao contrário, a estrutura do Estado e por conseguinte destas organizações, é utilizada para garantir maior concentração de riqueza e majorar a imponência do Capital, gerando a mesma pobreza que posteriormente será conceituada, classificada e ecoada em números estatísticos por estas estruturas, ou seja, o interesse é justamente o inverso à supressão da desigualdade.

Requestando a análise dialética sobre as manifestações da pobreza no Brasil, no Acre e na microrregião de Cruzeiro do Sul, construindo gradações do objeto de estudo, refletimos, a partir dos dados consolidados, a necessidade de compormos, tanto na perspectiva unidimensional como multidimensional. Para tanto, são apresentadas informações de diferentes categorias, desde o contexto de renda até outros dados relacionados à educação, à saúde e ao padrão de vida. A intenção é consolidar, tanto quanto possível, a totalidade que modela a pobreza.

O lócus e a análise empreendida é justificada por compor uma das vertentes que caracterizou a tese de doutoramento "Educação do campo e pauperização: implicação da agenda global sobre as políticas de educação básica no Vale do Juruá-Acre de autoria de Nicácio (2021), defendida na Universidade Federal do Amazonas (Brasil) no ano de 2021, cuja pesquisa tinha como objetivo central analisar as políticas públicas de Educação do campo dirigidas aos jovens do Vale do Juruá – Acre e suas relações com a pobreza.

O texto está organizado em três partes, além da introdução e das considerações finais. A primeira debate a caracterização da pobreza no Brasil; a segunda caracteriza a pobreza rural, subdividida em o que o indicadores nos mostram e caracterização segundo Marx, e a terceira apresenta a pobreza rural na microrregião de Cruzeiro do Sul – Acre.

II. CARACTERIZAÇÃO DA POBREZA

A pobreza é um tema recorrente na literatura nacional e internacional, cujo debate se concentra enfaticamente sobre o seu caráter multidimensional. Os esforços empreendidos pelos estudiosos têm se concentrado, nos últimos anos, na superação do critério puramente econômico e de insuficiência de renda monetária que prevaleceu ao longo de décadas (Bourguignon; Chakravarty, 2003; Chakravarty; Majumder, 2005; Barros; Carvalho; Franco, 2006; Silva; Bruno; Silva, 2020).

Isso, de certo modo, implicou em mudanças qualitativas em relação à abordagem e mensuração da pobreza pela literatura especializada (ou pelo por parte dela). Atualmente, parece haver um certo consenso no meio científico sobre a necessidade de recorrer a um conjunto de dimensões econômicas, sociais e ambientais para explicar a pobreza, muito embora existam divergências a respeito das variáveis e indicadores apropriados para tal.

A complexidade da pobreza fica patente ao se analisar a evolução do pensamento científico a respeito da temática, sendo possível identificar pelo menos cinco concepções desenvolvidas ao longo do século XX. A primeira, refere-se à acepção de pobreza relacionada à subsistência, especificamente quando a renda dos indivíduos não seria suficiente para manter o rendimento físico no trabalho, o que pressupunha um redirecionamento dos recursos àqueles com produtividade baixa ou fraca. Em decorrência de suas limitações, a segunda concepção de pobreza está ligada às necessidades básicas, inicialmente referente a indicadores de renda per capita e Produto Interno Bruto (PIB) e, posteriormente, aos serviços essenciais (saúde, educação, saneamento básico, etc.) providos por e para uma comunidade (Codes, 2008).

Codes (2008) ainda aponta na terceira concepção de pobreza à privação relativa, em que os pobres seriam todos os indivíduos que não podem obter recursos e condições de vida suficientes para desempenhar os papéis demandados pela sociedade em que estão inseridos, incluindo, aqui, aspectos sociais e individuais.

Amartya Sen (2000) se insere na discussão conceitual de pobreza a partir da noção de privação de capacidades, caracterizando-a como a impossibilidade apresentada pelos indivíduos na obtenção de liberdades substantivas (alimentação, serviços de saúde, emprego, educação, água tratada, saneamento básico, direitos civis e políticos básicos, etc.), compreendidas como o necessário para que tenham uma vida com qualidade.

Essas reformulações serviram para a ampliação da perspectiva sobre pobreza, a qual passou a ser entendida como um fenômeno mais amplo, complexo e multidimensional, sendo fundamental os estudos de Amartya Sen ao ampliar o horizonte para além do critério econômico predominante até então. Assim, outras dimensões para além da renda devem ser incorporadas em qualquer tentativa de mensuração da pobreza de determinada sociedade, o que torna o esforço dos pesquisadores mais dispendioso, porém necessário.

No Brasil, estudos e políticas são orientados por indicadores ou padrões de organizações multilaterais como o Banco Mundial (BM), a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), mas também são adotados alternativamente cálculos administrativos do Benefício da Prestação Continuada (BPC); do Cadastro Único; do Programa Bolsa Família, por exemplo.

2.1 O QUE OS INDICADORES MOSTRAM?

Um dos dados recorrentemente utilizados no Brasil para mensurar a pobreza é apresentado no Decreto no 9.396, de 30 de maio de 2018, que foi publicado alterando os Decretos no 5.209/2004 e no 7.492/2011 e fixando novos valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os de benefícios do Programa Bolsa Família.

De acordo com o decreto, as pessoas em situação de pobreza são caracterizadas pela relação de renda familiar per capita de até R89,00. Ainda que os dados sejam utilizados para orientar os cálculos da política do Bolsa Família e que estejam também configurados em variabilidade dada pela quantidade de crianças e adolescentes de até 15 anos e número máximo de benefícios para os de 16 e 17 anos, vemos claramente que isso não é suficiente para garantir um padrão mínimo de vida de uma família.

Quando analisamos a dimensão padrão de vida e distribuição de renda na exploração de dados da pobreza, chegamos ao Índice de Gini da distribuição do rendimento mensal real efetivo de todas as fontes das pessoas de 15 anos ou mais de idade. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017, consolidado de primeiras entrevistas, o Brasil tem o índice de o, 524, com CV (%) de o,8; na região Norte, é o, 519 e CV (%)2,1 e, no Acre, é o, 525 e CV (%) 2,4, tudo isso considerando os rendimentos deflacionados para reais médios do próprio ano (IBGE, 2017).

O Índice de Gini da distribuição do rendimento real efetivo domiciliar per capita, avaliando os rendimentos deflacionados para reais médios do próprio ano, consoante à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua, de 2017, também com o consolidado de primeiras entrevistas, indica que o Brasil tem o índice de o, 549; na região Norte, é o, 544 e, no Acre, é o, 566. Assim, tem-se a caracterização dos rendimentos medindo a desigualdade da sua distribuição e seu valor varia de zero, que corresponde à igualdade, até um, que é a desigualdade máxima (IBGE, 2018).

Outra apreciação concernente à dimensão padrão de vida que é apresentada pelo IBGE – PNAD (2018) e que chama a atenção por dizer respeito a uma das dimensões que confirmam o estado de pobreza da população é a proporção de pessoas residindo em domicílio sem acesso aos serviços de saneamento básico (Tabela 1):

Tabela 1: Proporção de pessoas residindo em domicílios sem acesso aos serviços de saneamento básico (2017)

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (2018).

Os dados confirmam a precariedade das condições de moradia da população, e mais que isso, apresenta o déficit de acesso aos serviços de saneamento básico. Variados são os agravantes de tal problema. Os principais que podem ser mencionados são: a transmissão de doenças e a poluição do meio ambiente.

Com efeito, a falta de condições domiciliares adequadas pode implicar no surgimento de diversas doenças infectoparasitárias. A Fundação de Nacional da Saúde (FUNASA, 2010, p. 65) destaca uma série de doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado: "diarreia, febres entéricas, hepatite A, dengue, febre amarela, leishmanioses, filariose linfática, malária, doença de chagas, esquistossomose, leptospirose, doenças dos olhos, tracoma, conjuntivites, doenças da pele, micoses superficiais, helmintíases, teníases".

O hiato da pobreza (poverty gap) é calculado pela distância entre a renda das pessoas e família e a linha de pobreza. É um índice que capta a intensidade da pobreza para o conjunto da população, produzindo dado aproximado do montante necessário para erradicar a pobreza.

O IBGE, em 2017, estimou em R$ 10,2 bilhões mensais o montante de recursos que necessitam ser alocados para que as pessoas com rendimentos inferiores à linha de pobreza, proposta pelo BM (rendimentos de até US$ 5,5 por dia, ou R$ 406 por mês), atingissem o indicador. A distância média do rendimento dos pobres em relação à linha aumentou, entre 2016 e 2017, de R187 reais. Quando nos referimos à linha de extrema pobreza do BM (R1,90 por dia), o montante a ser alcançado seria de 1,2 bilhão por mês (IBGE, 2018).

Na Tabela 2, apresentamos as medidas do hiato de pobreza em 2017. Lembramos que a pobreza é um fenômeno dinâmico, o que significa que o hiato dispõe apenas de estimativas do valor de sua erradicação no ano do cálculo.

Tabela 2: Medidas do hiato da pobreza - poverty gap (2017)

Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (2018), consolidado de primeiras entrevistas.

Notas: Inclusive as pessoas cuja condição no domicílio era pensionista, empregado doméstico ou parente do empregado doméstico. Rendimentos deflacionados para reais médios de 2017 (IBGE).

Na tabela, a taxa de conversão de paridade de poder de compra para consumo privado é de R1,00 PPC, considerando valores diários tornados mensais e deflacionados pelo IPCA para anos recentes. Tal fato é ainda mais destacado por representar a quantia da renda necessária que deve ser transferida aos pobres para fazer com que as pessoas alcancem os valores das linhas estabelecidas. Na análise dos dados, outra questão que também deve ser considerada na tabela é que o cálculo é feito com a soma das distâncias das rendas dos pobres na linha de pobreza, medidas em proporção ao valor da linha e o resultado é dividido pelo total da população.

A proporção de pessoas pobres no Brasil, em 2017, pela linha proposta pelo BM, era de 26,5% da população, um total de 54,8 milhões de pessoas na pobreza. Enquanto o número de pessoas em extrema pobreza era de 15,2 milhões, ou seja, 7,4% população (IBGE, 2019).

Na dimensão educação, destaca-se a taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade como um dos reflexos da pobreza (Tabela 3):

Tabela 3: Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade, com indicação do coeficiente de variação, segundo Grandes Regiões e características selecionadas (2017)

Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (2018), segundo trimestre.

Nota: (1) Não são apresentados resultados para amarelos, indígenas e pessoas sem declaração de cor ou raça.

A taxa de analfabetismo (pessoas que ainda não sabem ler e escrever) da população com 15 anos ou mais de idade no Brasil, em números absolutos, é de 11,5 milhões. Duas incidências nos chamam a atenção. A primeira é a taxa da característica rural, que é 17,7, e a segunda é a relação de quintos de rendimento mensal domiciliar per capita nacional de até 20%, que tem uma taxa de analfabetismo de 11,1%, ambas proporcionalmente muitíssimo elevadas (IBGE, 2018).

Os dados ou estatísticas produzidas nas abordagens da pobreza apontam que não existe um modo único de dimensionar os pobres e enumerar seus indicadores sociais. Existe uma variabilidade que está ligada aos conceitos, perspectivas e métodos utilizados para a mensuração de pobreza. Nessa confluência, o que importa em definitivo não são as representações do problema, e sim efetivamente a condição de vida das pessoas.

Consolidando esta discussão, é significativo que independente dos métodos, à identificação conjetural da pobreza no Brasil, quando olhamos a representação da evolução (Gráfico 1), temos a noção do quão preocupante se constitui o quadro de pobreza,

{"image_source":{"path":"images/3abcf2b60dda01cb291c549135ec550fea92765be44fb1f8d81ef956c240caa3.jpg"},"content":"","chart_caption":[{"type":"text","content":"Fonte: FGV Social/CPS a partir de Microdados da PNAD/IBGE (2019)."},{"type":"text","content":"Gráfico 1: Evolução da Pobreza %"}],"chart_footnote":[]}

Os dados da pobreza devem ser dialeticamente analisados para compreendermos a realidade socioeconômica e histórica que faz com que 26,5%, em dados reais, 54,8 milhões de pessoas, (IBGE, 2018) da população brasileira, vivem abaixo da linha da pobreza (critérios do BM).

Deveria fazer uma comparação com o Acre, porque o estado da arte do seu trabalho caracteriza uma região que não está sendo evidenciada até o presente momento.

2.2 Caracterização Segundo Marx

Encontra-se na expectativa de um endossamento crítico, o exame da pobreza a partir da teoria da necessidade. Um olhar marxista para a realidade que, para ser compreendida, precisa apoiar-se em elementos outros que não se limitem a uma relação meramente fenomênica. Ressaltando o imperativo de Marx na construção dialética, evoca-se a base material para as reflexões e fundamenta-se uma crítica que tem orientado múltiplas percepções da natureza humana e da economia política e nos conduzido para uma condição de mediação e compreensão das necessidades, dadas pelo desenvolvimento histórico. Estas são construções dispostas em diferentes produções de Marx, identificadas como categoria primordial para a sociabilidade humana e suscitantes do ideal de emancipação.

Marx, nos Manuscritos econômico-filosóficos, produz uma crítica à economia política ao identificar a visão da burguesia do proletário, que é rebaixado à condição de mero fazedor de vontade de seus dominadores. Não tendo capital, não tendo renda, seu trabalho não se finda na augura do seu fazer diário, mas assume uma condição que se manifesta nas suas necessidades, no seu subjugamento aos meios de produção e de vida, na venda da sua força de trabalho como sua única mercadoria. O trabalho abstrato é a atuação alienada imposta ao trabalhador na subserviência ao patrão, que é convertida na exploração do trabalho assalariado (Marx, 2008).

Portanto, suas necessidades são utilizadas como mecanismos de controle da força produtiva e são acentuadas no processo de asseguramento da exploração, que no curso histórico vem tomando proporções cada vez mais perversas, sendo múltiplos os métodos utilizados para a manutenção ou continuidade de tais condições.

A pobreza, nesse figurativo, é também convertida como um imperativo de controle e, quando são estabelecidas linhas de mensuração, classificação, teórica, justificativas ou métodos, parece haver uma desvinculação da problemática com as bases da economia política imperante. Como se a pobreza, a miséria, a fome não fossem reflexo da exclusão daqueles que não são aptos à relação trabalho e mercadoria. O capital, ao tempo em que nos conduz para um processo de esvaziamento da nossa condição humana e utiliza-se da nossa qualidade natural para o trabalho, vale-se das necessidades para sustentar as modernas condições trabalhistas.

A sustentação da engenharia teórica do capital firma-se pelo processo que é produzido intrínseco e avesso à pessoa humana. Os trabalhadores pobres são movidos por suas necessidades, que também são configuradas e reconfiguradas pelos interesses do capitalismo. Esta sustentação mencionada baseia-se na motriz produtiva da necessidade que se processa no trabalho estranhado.

A atividade estranhada que encurrala os pobres é produzida dinamicamente e perpetuada numa espécie de anestesia coletiva que faz com que o trabalhador não perceba que o produto de seu trabalho é separado da sua condição individual e é transformado em objeto que sai de seu controle, torna-se alheio, lhe é estranho. O trabalhador, ao finalizar um produto ou participar de sua produção, não consegue vislumbrar sua efetiva colaboração naquilo, porque foi convencido de que o trabalho é uma atividade externa a ele. Nesse sentido, é possível dizer que a pobreza é uma forma de manifestação da deformação e unilateralização dos indivíduos, que é produzida pelo trabalho estranhado.

Nisso, privilegiamos, na próxima parte, a discussão sobre pobreza rural, apontando-a com suas relações, características e com seus dados conjunturais.

III. POBREZA RURAL

A definição de rural é tão complexa quanto a de pobreza, como debatida anteriormente. No Brasil, a definição oficial de rural é um problema, seja pela sua controvérsia repartição de tributos (zona urbana – imposto total do município; zona rural- imposto dividido com a União), seja em razão de que é o governo municipal que define, (Soares et al, 2016).

Para fundamentar a análise o meio rural pode ser definido como

1. Domicílios agrícolas: definidos como qualquer domicílio no qual pelo menos um membro está empregado no setor agrícola e 67 por cento ou mais da renda domiciliar advém de atividades agrícolas.

2. Domicílios pluriativos: definidos como aqueles em que pelo menos um membro está empregado no setor agrícola, mas menos de 67 por cento da renda domiciliar vem da agricultura.

3. Domicílios rurais não agrícolas: definidos como aqueles que vivem em áreas oficialmente rurais, mas sem qualquer membro do domicílio trabalhando na agricultura.

4. Domicílios urbanos não agrícolas: definidos como aqueles que vivem em áreas oficialmente urbanas, com nenhum membro domiciliar empregado na agricultura (Soares et al, 2016, p. 3).

São dimensões que ajudam na definição de rural, mas que estão sujeitas às dinâmicas dos espaços e das construções sociais.

A pobreza, no contexto rural, caminha no curso da história, paralela ao ideário de desenvolvimento produtivo agrícola, um processo marcado pelo corolário de que o campo naturalmente é o lugar de atraso, numa relação que torna mais amena e menos relevante as condições multidimensionais atenuantes da pobreza no meio rural.

A pobreza rural não pode ser conjecturada da mesma forma que nas áreas urbanas, embora seja o mesmo problema, elas são realidades diferentes numa variabilidade de aspectos.

As características específicas da pobreza no meio rural são resultado do agravamento e precariedade da atuação do poder público. Abordando com maior exatidão, os desafios no campo dizem respeito à falta de estradas para o escoamento da produção, falta de crédito rural, secas que levam à fome, falta de água adequada ao consumo humano, precariedade dos serviços de saúde (Sawaya et al, 2003).

Assim, pode-se somar aos problemas apresentados, outros agravantes, como a desnutrição, baixa escolaridade, gravidez na adolescência, violência, isolamento social, uso de drogas ilícitas, condições de moradia e saneamento básico inadequado (Sawaya et al, 2003), que são descritos como problemas urbanos e são situações que permeiam os espaços rurais.

No entanto, o processo produtivo para autoconsumo não se constitui como modo de organização característica do capitalismo, pois não visa ao lucro com a produção e é considerada uma atividade antieconômica. Numa caracterização da pobreza no meio rural, especialmente da ruralidade acreana, a produção para o próprio consumo se faz presente na agricultura familiar e deve também ser considerada, o que não é comum por não ser do interesse do capital, pois representa uma possibilidade de independência do mercado no que se refere à alimentação (Cavalcante Filho et al, 2018).

O estado do Acre está, localizado na região norte brasileira, na Amazônia, tem área territorial de 164.173,525km², população residente de 830.018 pessoas, densidade demográfica de 5,06 hab/km², Índice de Desenvolvimento humano de 0,71 (IBGE, 2023).

Na comparação paralelamente apresentada, expõem-se dados da pobreza no meio rural no Brasil, retratando o índice em recortes geográficos e demográficos (Gráfico 2 A/B).

{"image_source":{"path":"images/14160082235b19d3e37b0cc3409ca0327b27635ae0ea9b4217afd893d0b70d86.jpg"},"content":"","chart_caption":[{"type":"text","content":"Fonte: Plataforma ODS (IBGE, 2019)."},{"type":"text","content":"Gráfico 2 - A/B: Incidência da pobreza para a linha de US$ 1,90 per capita por dia para desagregações selecionadas – Brasil (2016-2017) (Em%)"}],"chart_footnote":[]}

No gráfico A, em relação a áreas ou localização geográfica, fica explícita a robustez da pobreza nas áreas rurais e também demonstra que a pobreza cresceu de um ano para o outro, já estando acima de 19%, ainda que também tenha ocorrido um crescimento também nas áreas urbanas. O número total de pobres extremos no Brasil que moram em áreas rurais é de 5,6 milhões e corresponde a 37% do total de pobres no país e constituem-se em significativa proporção em razão de que ao todo menos de 15% da população brasileira vive no campo (IPEA, 2019).

No gráfico B, no intervalo de idade, a pobreza extrema apresenta-se com perfil etário muito expressivo. As crianças se apresentam como o grupo mais afetado, no entanto, ainda que ocorra um gradativo decrescimento, os jovens superam taxas de 10%. Independentemente da faixa etária, observa-se um crescimento representativo entre os anos de 2016 e 2017 (IPEA, 2019).

O Gráfico 3 reúne os dados que definem a porcentagem da população vivendo com menos de $5.50 por dia aos preços internacionais de 2011, feita de acordo com a paridade do poder de compra (PPP) de 2011 e segundo o Programa de Comparação Internacional (ICP) do Banco Mundial.

{"image_source":{"path":"images/2cea1fa565e59e927909233ef4565d860f0173d481c796a5dfbbf2f12cc5f731.jpg"},"content":"","chart_caption":[{"type":"text","content":"Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)."}],"chart_footnote":[]}

Nota: Fórmula de Cálculo: . 100, onde N é o total da população e Q é o total de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza Z. Z é dada por $5.50 de 2011 convertidos pela PPP de 1.66 e corrigidos pela inflação ao consumidor, seguindo a metodologia utilizada na PNAD Continua.

Gráfico 3: Proporção da população vivendo abaixo da linha de pobreza nacional, por idade, condição perante o trabalho – Brasil

A proporção da população abaixo da linha de pobreza nacional em percentual, considerando o sexo: Homens, em 2016 (25,6) e 2017 (26,5); Mulheres, em 2016 (25,8) e 2017 (26,4). Em relação à situação de domicílio: Rural, em 2016 (50) e 2017 (50,3); Urbana, em 2016 (21,6) e 2017 (22,5). Em se tratando da proporção da população ocupada abaixo da linha de pobreza nacional, também em percentual, quanto à variável sexo: Homens, em 2016 (17) e 2017 (17,3); Mulheres, em 2016 (13,3) e 2017 (13,8). No quesito situação de domicílio: Rural, em 2016 (39,7) e 2017 (39,1); Urbana, em 2016 (11,9) e 2017 (12,6) (IBGE, 2019).

Numa especificação ampliada, o perfil das famílias rurais de baixa renda é apresentado a partir das seguintes constatações: "prevalência da agricultura familiar (74%), concentração na região Nordeste (65%), forte presença de crianças e jovens até 17 anos (41%) e maioria da população constituída por negros (78% somando pretos e pardos)" (Mello, 2018).

O Acre, de acordo com a distribuição de pessoas por UF e Grandes Regiões, segundo o tipo de público (2015), possui os seguintes números do meio rural de baixa renda: Agricultura Familiar - 61.348; Reforma Agrária - 68.502, e Inclusão Produtiva Rural - 5.612, num total de 135.462 pessoas de acordo com a Base Geral Rural de 2011-2015 (Mello, 2018).

A pauperização rural carece de ser compreendida, não como um fenômeno isolado, mas que se configura pela ação do capital e se dá por processos de desenvolvimento geográficos desiguais. Esse aspecto será aprofundado no próximo segmento, quando se discute a sua manifestação na microrregião de Cruzeiro do Sul, Acre.

IV. POBREZA RURAL NA MICRORREGIÃO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE

O espaço rural no Acre é marcado por extensões territoriais compostas por terras indígenas, unidades de conservação, projetos de assentamento, polos agroflorestais e propriedades privadas. Além desses, existem porções territoriais cortadas por ramais ou estradas vicinais, rodovias federais (BR 364, BR 307 e BR 317), rodovias estaduais diversas e por uma extensa rede de rios e cursos d'água. Esses espaços são ocupados por agricultores familiares, grupos tradicionais (ribeirinhos, seringueiros, indígenas, pescadores, extrativistas), famílias de assentados, enfim, por trabalhadores do campo e pecuaristas, por exemplo.

Este espaço rural é uma dimensão de uma realidade singular que se caracteriza pelas especificidades sociais e ambientais como parte da região amazônica. Em sua diversidade, se edifica de modo que:

Das diversas formas que os espaços rurais assumem no território do país, talvez as menos conhecidas estejam na Amazônia. Aqui, a associação direta e necessária entre área rural e produção agrícola se rompe: existe o foco na conservação da biodiversidade (o caso das Áreas de Preservação Ambiental) ou de culturas – por exemplo, áreas indígenas e quilombolas. Mesmo a produção agrícola assume características próprias, respeitadoras do tempo e dos caminhos das águas (Loschi, 2017, p. 9).

Um espaço ocupado por uma população extremamente diversificada, mas, em sua maioria, são pequenos produtores que residem em lugares isolados, desenvolvem uma agricultura para consumo próprio e só vendem o excedente no comércio local. Os barcos estão entre os principais meios de transporte e são usados para garantir o acesso à escola e aos produtos da cidade (Loschi, 2017).

O governo do Brasil, em 2003, propôs o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT), criando os Territórios Rurais e da Cidadania. No Acre, foi organizado o desenvolvimento da política em três territórios: Alto Acre e Capixaba – AC, Baixo Acre e Vale do Juruá - AC.

A microrregião de Cruzeiro do Sul é composta pelos mesmos municípios que integram o Território do Vale do Juruá: Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves. Sua área total é de 31.948,77 km2, com população total de 153.948 habitantes (IBGE, 2022). É formado por áreas naturais protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas), que ocupam 64% da área, e 38 projetos de assentamento e polos agroflorestais, de diversas categorias. A população rural é de 55.822 pessoas, isto é, 42.45% (2010). O número de famílias assentadas é de 6.505, dispõe ainda de 5.922 estabelecimentos de agricultura familiar, 21.420 pessoas são ocupadas com agricultura familiar e 4.221 pescadores (2010) (Brasil, 2011).

Na microrregião existem quatro unidades de conservação (Parque Nacional da Serra do Divisor, Reserva Extrativista do Riozinho da Liberdade, Reserva Extrativista do Alto Juruá e ARIE Japiim Pentecostes) e 9 terras indígenas (Katukina do Campinas, Jaminawa do Igarapé Preto, Nukini, Poyanawa, Kampa do Rio Amonea, Kaxinawa-Ashaninka do Rio Breu, Jaminawa-Arara do Rio Bajé, Arara do Rio Amônia e Arara do Igarapé Humaitá). As áreas protegidas são divididas em unidades de conservação e proteção integral e unidades de conservação de uso sustentável (Brasil, 2011).

Na análise sobre renda e pobreza na microrregião de Cruzeiro do Sul, alguns indicadores devem ser considerados. O Produto Interno Bruto (PIB) é um desses.

No Brasil, em 2018, o PIB foi de R 13.263,80; seguido de Mâncio Lima, com PIB de R$ 10.796,46; Marechal Thaumaturgo, com R$ 10.084,48; Rodrigues Alves, com R$ 10.084,48, e Porto Walter, com R$ 9.853,18. Importante destacar que Marechal Thaumaturgo e Porto Walter são municípios isolados geograficamente, só tendo acesso por via fluvial e por meio aéreo de pequeno porte.

Em síntese, os dados são resultados do baixo crescimento urbano e industrial, assim como por um histórico cenário resultante da economia primária-exportadora promovida pelos migrantes nordestinos dentro floresta Amazônica, de modo que estes mercados fragmentados regionalmente e a exploração dos trabalhadores não repercutiu num padrão econômico de desenvolvimento local.

Sem uma verdadeira inserção e valorização dos trabalhadores da floresta nas benesses produtivas, isolaram-se os trabalhadores e reafirmou na atualidade condições de pauperização. Com o declínio produtivo da borracha, novos setores econômicos foram se instalando no Acre, entre eles, a agropecuária e a indústria; os trabalhadores da floresta passam a se integrar a estes setores, ainda que este processo não tenha se dado de forma tão intensa.

A microrregião de Cruzeiro do Sul, nos setores de agropecuária, indústria e serviços, tinha valor adicionado bruto, no ano de 2016, muito semelhantes entre Mâncio Lima, Thaumaturgo e Rodrigues Alves. Percebe-se, no geral, que o setor da administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social, em 2016, era o principal responsável pelo dinamismo da economia local. No período recente, o setor de serviços é o principal setor, seguido da administração pública. Nos demais municípios da microrregião de Cruzeiro do Sul permanece a administração pública como a principal atividade (Tabela 4).

Tabela 4: Setores da Economia da microrregião de Cruzeiro do Sul em valores adicionado bruto a preço corrente (2016) Fonte: IBGE, 2019 (organização dos autores).

No cômputo total, o setor de serviços, exclusivamente a administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social, consiste na segunda maior participação no valor adicionado bruto na microrregião de Cruzeiro do Sul. Todavia, quando se analisa os municípios individualmente, à exceção de Cruzeiro do Sul, todos os demais têm a agropecuária como a segunda atividade principal.

A constituição do setor privado no Acre choca-se com as correntes neoliberais do estado mínimo, o serviço público instituiu-se como extremamente necessário, no entanto, no Acre, a questão social foi condicionada historicamente a mero caso de política. O que repercutiu e repercute nos indicadores de desenvolvimento.

A análise do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) também é importante indicador para compreensão das manifestações das relações de renda e pobreza na microrregião de Cruzeiro do Sul. Especificamente na observação das mudanças das condições sociais que podem ser percepcionadas pelas três dimensões do IDHM, ou seja, nas configurações do IDHM Renda; IDHM Educação e IDHM Longevidade (Tabela 5).

Tabela 5: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM – 2010)

No geral, existem, mesmo dentro da regional, disparidades em relação às dimensões de desenvolvimento dos municípios. Em 2010, o maior IDHM Educação na região era Cruzeiro do Sul, seguido por Mâncio Lima e Rodrigues Alves. Esses municípios também são, entre os cinco, os maiores IDHM Longevidade. De modo diferente, no IDHM Renda, Porto Walter ultrapassa Rodrigues Alves.

A FIRJAN, no interesse do monitoramento das nuances da economia, desenvolveu um índice de desenvolvimento municipal, uma metodologia em que o "índice varia de o (mínimo) a 1 ponto (máximo) para classificar o nível de cada localidade em quatro categorias: baixo (de o a 0,4), regular (0,4 a 0,6), moderado (de 0,6 a 0,8) e alto (0,8 a 1) desenvolvimento. Ou seja, quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento da localidade" (FIRJAN, 2019).

Na Tabela 6, fizemos o recorte do índice para a microrregião de Cruzeiro do Sul, considerando o ano base de 2016, último ano com disponibilidade dos dados.

Tabela 6: Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (2016)

O ranking estabelecido pelo FIRJAN mantém algumas diferenças mínimas nos indicadores, mas mesmas posições do IDHM do IPEA, embora a metodologia de mensuração seja diferente. Dos municípios da microrregião sob análise, Cruzeiro do Sul lidera os dados, seguido por Mâncio Lima. As diferenças se dão especificamente na conjuntura analítica de Porto Walter e Rodrigues Alves, já que as indicações individuais dos municípios em suas posições coincidem.

Analisando o desenvolvimento da microrregião de Cruzeiro do Sul por meio da metodologia das médias convergentes verifica-se que, à exceção do IFDM emprego e renda, todos os demais componentes do índice evidenciaram crescimento no período de 2010 a 2016, refletindo melhora desses indicadores nesse intervalo temporal. Nota-se que foi exatamente o IFDM Emprego e Renda o único a apresentar média de convergência negativa e crescimento acentuado do coeficiente de variação (Tabela 7). Portanto, os municípios que integram essa microrregião apresentaram convergência em relação às variáveis saúde e educação, enquanto se mostraram divergentes no tocante ao emprego e renda, o que corrobora os dados apresentados na Tabela 6.

Tabela 7: Médias Convergentes do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal da microrregião de Cruzeiro do Sul - Acre (2010-2016)

Outro importante indicador das condições sociais é a distribuição de renda e a taxa de pobreza. Na avaliação da desigualdade da renda domiciliar per capita entre os indivíduos, temos o Índice de Gini, que mede a concentração ou desigualdade, em que o valor vai de o a 1. Quanto menor a desigualdade, mais próxima de zero, quanto maior a desigualdade, mais aproximada de um. Utilizando ainda dados do último censo (2010), vemos que os municípios apresentam um Índice de Gini muitíssimo próximo, variando de 0,59 a 0,64, portanto, dentre os municípios, o que apresenta menor desigualdade é Marechal Thaumaturgo, e a maior é de Cruzeiro do Sul, apesar de este ser o que em todos os outros indicadores anteriores mencionados o que melhor se apresenta.

Comparando os dados do Índice de Gini já apresentados com o levantamento de Sistemas Básicos de Produção Familiar Rural do Estado do Acre (ASPF), acompanhamos a evolução dos indicadores de desigualdade de renda na mesorregião do Vale do Juruá, a qual abrange a microrregião de Cruzeiro do Sul (Tabela 8).

Tabela 8: Evolução dos indicadores de desigualdade de renda do Vale do Juruá (2006/2007) Fonte: CAVALCANTE FILHO et al, 2018; ASPF (2017).
Nota: ** Relativo ao período 1999/2001.

No conjunto da região, é possível dizer que os municípios apresentam um alto índice de desigualdade que pode ser relacionado com as condições de desenvolvimento socioeconômico. Estes dados refletem, principalmente, nas condições de vida dos pobres e extremamente pobres.

O gráfico 4, apresenta um consolidado de informações sobre as condições sociais da Microrregião de Cruzeiro do Sul de acordo com dados do IBGE (2010). Chama a atenção nos municípios os números da pobreza, de modo geral destacam-se, o elevadíssimo número dos extremamente pobres de Porto Walter (34,9%) e o pareamento aproximado entre Marechal Thaumaturgo (39,31%) e Rodrigues Alves (40,9%), o pior indicador entre os municípios estudados.

{"image_source":{"path":"images/22b54b36505a3b41e3dc0a1094b2b68ef4f54ac8752d0445e71c4b742aeea766.jpg"},"content":"","chart_caption":[],"chart_footnote":[]}

Fonte: IPEAGEO, 2019 (Organização dos autores).

Gráfico 4: Dados socioeconômicos da microrregião de Cruzeiro do Sul (2010)

A concentração de riqueza é exorbitante, os 10% mais ricos, dentre os cinco municípios, concentram percentual superior a 42% de riqueza. Sendo que Cruzeiro do Sul é a apropriação maior, 51,25% das riquezas, ao passo que os seus 40% mais pobres concentram apenas 6,64% da renda.

Em 2010, a renda per capita dos municípios segmentava-se em: Cruzeiro do Sul (R$ 450,06), Mâncio Lima (R$ 295,50), Marechal Thaumaturgo (R$ 157,27), Porto Walter (R$ 204,19) e Rodrigues Alves (R$ 200,58). A renda per capita dos pobres distribui-se em: Cruzeiro do Sul (R$ 62,43), Mâncio Lima (R$ 57,45), Marechal Thaumaturgo (R$ 52,77), Porto Walter (R$ 49,19) e Rodrigues Alves (R$ 52,57). No que corresponde à renda per capita dos extremamente pobres, o quadro é: Cruzeiro do Sul (R$ 23,66), Mâncio Lima (R$ 27,22), Marechal Thaumaturgo (R$ 22,31), Porto Walter (R$ 20,63) e Rodrigues Alves (R$ 26,12) (IPEAGEO, 2019).

Tratando dos percentuais relacionados à educação na microrregião de Cruzeiro do Sul, a renda per capita dos pobres distribui-se em: Cruzeiro do Sul (R$ 62,43), Mâncio Lima (R$ 57,45), Marechal Thaumaturgo (R$ 52,77), Porto Walter (R$ 49,19) e Rodrigues Alves (R$ 52,57). No que corresponde à renda per capita dos extremamente pobres, o quadro é: Cruzeiro do Sul (R$ 23,66), Mâncio Lima (R$ 27,22), Marechal Thaumaturgo (R$ 22,31), Porto Walter (R$ 20,63) e Rodrigues Alves (R$ 26,12) (IPEAGEO, 2019). Quando se considera o percentual de pessoas de 18 anos ou mais sem ensino Fundamental completo e em ocupação informal, as informações são claramente chocantes, pois Cruzeiro do Sul tem 45,81%, Mâncio Lima coloca-se com 52,45%, Marechal Thaumaturgo reúne 72,42%, Porto Walter tem 68,56% e Rodrigues Alves tem 63,44% (IPEAGEO, 2019).

Em 2017, o salário médio mensal nos municípios da microrregião sob análise variava de 1,5 a 1,8 salários mínimos, sendo que os menores são os de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, que se apresentam iguais. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total de toda a região era de 34,1%, na comparação, Cruzeiro do Sul tem a maior proporção, com 11,2%, e Rodrigues Alves tem a menor, com 4,7; Porto Walter e Mâncio Lima são iguais, têm 5,5% e Marechal Thaumaturgo era de 7,2% (IBGE, 2018).

Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, Cruzeiro do Sul tinha 44.2% da população nessas condições; Mâncio Lima tinha 48,7%; Marechal Thaumaturgo ficava com 50,6%; Rodrigues Alves situava-se com 51,9% e; Porto Walter tinha 48,9% das pessoas nessas condições (IBGE, 2018).

Nas dimensões da produção familiar rural, é uma dimensão importante para a região e compõe a sua renda bruta (Tabela 9). Nesta composição da renda bruta das famílias do Vale do Juruá, mesorregião que engloba a microrregião de Cruzeiro do Sul, no período entre 1999/2001 e 2006/2007, temos, na produção da macaxeira, a sua mais importante cultura, especificamente no seu subproduto, que é a farinha de mandioca, sendo responsável por mais de 70% da renda gerada (Cavalcante Filho et al, 2018).

Tabela 9: Evolução de Renda Bruta por Linha de Exploração no Vale do Juruá (2006/2007)

Fonte: CAVALCANTE FILHO et al, 2018; ASPF (2017).

A criação de boi também é uma das potencialidades econômicas na composição da receita dos sistemas de produção do Vale do Juruá, apresentando um percentual de 29.31% da geração de renda (CAVALCANTE FILHO et al, 2018).

No conjunto dos indicadores econômicos das famílias do Vale do Juruá (2006/2007), chega-se à evolução apresentada na Tabela 10.

Tabela 10: Evolução dos indicadores econômicos das famílias rurais do Vale do Juruá (2006/2007) Fonte: CAVALCANTE FILHO et al, 2018; ASPF (2017).

Notas: Resultados mediados por UFP; Relativo ao período de 1999/2001; Atualização monetária até abril de 2018 (INPC/IBGE).

Na tabela, é possível observar um desequilíbrio evolutivo entre a renda e custo da produção. Esta oscilação dá-se em razão de o crescimento da renda não estar acompanhando as proporções de crescimento dos custos. Estes indicadores de renda em evolução não compatível agravam a situação das condições de vida das famílias rurais, especialmente das famílias mais pobres. A preocupação também recai sobre a piora das condições de vida das famílias do Juruá, uma vez que a produção para o autoconsumo está em decrescimento, o que impacta diretamente em razão do aumento da dependência do mercado. Todos estes dados conjunturais são colaborativos para o aumento da pobreza (Cavalcante Filho et al, 2018).

O enfrentamento deste quadro pode ser atenuado por via de três elementos essenciais, como nos é colocado, não que eles sejam a solução ao nosso olhar. De acordo com Pochmann, Amorin e Aldrin (2007, p. 66), elas seriam:

1. A necessidade de encontrar arranjos sociais e modelos produtivos que permitam rápido crescimento econômico;

2. A construção de um Estado forte, capaz de regular, planejar e mesmo atuar produtivamente fornecendo um norte para os arranjos sociais e modelos produtivos;

3. A construção de um Estado forte, capaz de atuar na redistribuição secundária da renda fornecendo não só amparo aos mais fracos, mas principalmente regulando as relações de trabalho e fornecendo bens públicos universais de qualidade como escolas de alto nível, saúde e segurança.

As perspectivas apresentadas devem ser objeto de luta dos trabalhadores e não serão efetivas se forem modeladas pelo meio político econômico atual, elas devem ser protagonizadas pelos próprios trabalhadores, rompendo-se a lógica de cumplicidade entre capital produtivo com o interesse do capital monetário internacional.

A evolução produtiva da microrregião de Cruzeiro do Sul também pode ser acompanhada através dos dados da agricultura, pecuária e extrativismo reunidos, apresentados na Tabela 11. Como já fora destacado, o cultivo de macaxeira é a maior linha produtiva.

Tabela 11: Produção Agropecuária e extrativista da microrregião de Cruzeiro do Sul (2017)

Fonte: CENSOAGRO (IBGE, 2018) – Resultados preliminares (2019); IBGE – Produção da extração vegetal e da silvicultura (organização dos autores).

Nota: Agricultura, Agroflorestal e Extrativismo - medidas em toneladas, exceto madeira - metros cúbicos; Pecuária - cabeças.

Na conjuntura maior do estado Acre, tem-se 124.894 pessoas ocupadas em estabelecimentos agropecuários, distribuídas entre 37.342 estabelecimentos. Desse total de pessoas ocupadas, 80% dos produtores são do sexo masculino, 67% têm de 30 a menos de 60 anos de idade; 83% possuem laço de parentesco com o produtor, e 69% são trabalhadores temporários (CENSOAGRO, 2018).

A concentração fundiária, noutra dimensão, também se constitui como fator de elevação da pobreza no Brasil. Daí a importância de voltarmo-nos para a caracterização da estrutura fundiária do Acre.

O Módulo Fiscal (MF) do Vale do Juruá corresponde, de acordo com o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a 100 hectares.

É evidente a concentração de terras no Acre. De acordo com o SNCR (2018), 0,05% dos imóveis estão na faixa de 100.000 e mais hectares, o que corresponde à concentração de 34,78% da área total na estrutura fundiária do Acre. Enquanto 42,7% dos imóveis situam-se na faixa de 50 a menos de 100, tendo apenas 7% da área total do território em hectares. No geral, 1% dos imóveis situa-se na faixa que vai de 5.000 a 100.000 e mais hectares e suas áreas totais conferem mais de 80% do território total.

O espaço rural do Vale do Juruá é caracterizado por elementos sócio-históricos reproduzidos pelas relações dos indivíduos, suas famílias e o ambiente que estão inseridos, dados por processos de ocupação e disputas territoriais de grupos humanos incentivados pelos ciclos de mobilidade; pela resistência e permanência dos povos originários e das relações que ambos estabelecem com a natureza, e pelas transformações socioeconômicas da região.

Seu meio rural é marcado também pelo modo precarizado das relações de trabalho e pelas relações sociais das famílias que experimentam historicamente as desigualdades de renda. Uma representação que não foge da conjuntura imperante do meio rural no Brasil, que enfrenta um processo de injustiça social ao longo dos tempos, que se tem agravado cada vez mais em razão dos quantitativos de trabalhadores sem rendimentos e em extremas condições de pobreza.

Concorre com este cenário uma representação intensificadora do quantitativo de pessoas ocupadas com os efeitos da renda sobre o trabalho em relação à escolaridade. Se por um lado existe uma discussão em torno do aumento da renda em razão da escolaridade mais elevada, o comportamento do mercado é que dita estas relações, haja vista que a mão de obra qualificada compete com o baixo nível de escolaridade. Isso nos faz perceber que a baixa demanda de mão de obra também leva os profissionais com educação elevada a se submeterem a postos que exigem menor qualificação ou ainda a falta de experiência conduz para essa mesma situação. Por outro lado, o sistema produtivo, mesmo que aumente a produtividade no trabalho em razão da maior formação do trabalhador, não repassa os benefícios desse processo para este. Em outra dimensão, a redução de renda dos trabalhadores com formação maior e o aumento dos rendimentos dos menos qualificados, em certa medida, geram a diminuição da desigualdade de rendimentos (Rocha, 2006).

Ao analisar a relação entre pauperização, segurança alimentar e autoconsumo familiar rural no Acre, se separa com uma realidade extremamente particular, pois existe uma concentração altíssima de rios, muitas áreas de difícil acesso, as estradas não apresentam condições de tráfego adequado durante todo o ano, o que produz implicações diretas sobre os indicadores socioeconômicos da produção agrícola e das condições de vida das pessoas do campo. Um conjunto de condições que interfere também na economia em razão das dificuldades e escoamento da produção nos centros de comercialização, o que faz com que não haja geração de renda e de desenvolvimento no campo (Cavalcante Filho et al, 2018).

No Vale do Juruá, de acordo com os Sistemas Básicos de Produção Familiar Rural do Estado do Acre (ASPF), nos anos agrícolas de 2006/2007, 70% da renda gerada nos sistemas produtivos está relacionada diretamente com a produção de macaxeira, mais especificamente da farinha de mandioca. Na análise do nível de vida das famílias rurais, em termos monetários (2006/2007), 1% tem faixa de renda maior que 4 salários mínimos por mês; 11% têm renda entre 2 e 4 salários mínimos por mês, e 61% situam-se na faixa de e 2 salários mínimos por mês. Na linha da pobreza, 17% são pobres, tendo renda de e de salário mínimo por mês, e 10% são considerados extremamente pobres, com nível de vida menor que de salário mínimo por mês (Cavalcante Filho et al, 2018).

Nesse sentido, é preocupante o número de famílias rurais do Vale do Juruá que estão em situação de pobreza e indigência. Chama a atenção ainda mais o crescimento do número de pobres em 223% e de indigentes, em 394% no período de 1999-2001/2006-2007. Este cenário é caracterizado por uma exacerbada redução da produção para autoconsumo e, como consequência, faz com que muitas famílias saiam de suas propriedades em busca de melhores condições de vida, uma perspectiva dificilmente alcançada em razão, dentre outros fatores, pelo baixo nível de escolaridade e pela inexistência de qualificação profissional. (Cavalcante Filho et al, 2018).

Avaliando o impacto do nível educacional sobre o desempenho econômico da agricultura familiar acreana, enveredamos por alguns apontamentos sobre a relação educação e pobreza a partir da realidade do Vale do Juruá. Quando se relaciona escolaridade com desempenho econômico nos arranjos produtivos das famílias rurais do Vale do Juruá, identificamos que as pessoas com formação de nível médio ou mais, se comparadas com as que têm somente o Ensino Fundamental incompleto no âmbito do desenvolvimento econômico, possuem um desempenho inferior (Maciel; Bezerra; Cavalcante, 2018) (Gráfico 5).

{"image_source":{"path":"images/11c113fb231bd6fc7a93460481f074345649775eb3688f784c6d62d730639084.jpg"},"content":"","chart_caption":[{"type":"text","content":"Fonte: Maciel; Bezerra; Cavalcante, 2018; ASPF (2015)."}],"chart_footnote":[]}

Nota: Valores medianos por UPF, atualizados pelo INPC Março de 2014. AT ± Analfabeto Total; EFI ± Fundamental Incompleto Total; EFC ± Fundamental Completo; EM_D+ - Escolaridade a partir do ensino médio; Renda Bruta (RB); Renda Bruta Total (RBT); Margem Bruta Familiar (MBF); Linha de Dependência do Mercado (LDM); Autoconsumo (AC); Nível de Vida (NV); Salário Mínimo (SM).

Gráfico 5: Desempenho Econômico por nível de escolaridade da produção familiar rural, Vale do Juruá, 2006-2007, Acre ± Brasil

No gráfico, o desempenho econômico no Vale do Juruá das famílias com Ensino Fundamental incompleto e possuir Renda Bruta Total (RBT), que se aproxima ao valor do salário mínimo do Brasil em 2014, mas, a partir do Ensino Fundamental, ocorre decrescimento considerável no nível de renda pela produção familiar (Maciel; Bezerra; Cavalcante, 2018).

Em outra perspectiva de avaliação da relação educação e pobreza no Vale do Juruá, é constatado que, se considerar que a educação é apenas uma dimensão para a ascensão social, não existe diretamente uma relação propositiva de interpretação da realidade da região, dada sua constituição socioeconômica e as condições laborais dos trabalhadores do campo.

Quando o nível de escolaridade das pessoas da família aumenta, constata-se que é comum que as pessoas passem a atuar fora da unidade de produção. O trabalhador mais qualificado não tem maior remuneração em razão de sua formação pelas suas atividades no espaço de produção local (Maciel; Bezerra; Cavalcante, 2018).

Este quadro é constituído pelas características produtivas da região, já que a oferta de trabalho é incipiente em relação à quantidade de pessoas que querem ser assalariadas, o que acaba por também interferir no nível de renda na unidade de produção, já que as pessoas com melhor formação também enxergam uma incompatibilidade entre a formação mais elevada e o trabalho produtivo no campo (Maciel; Bezerra; Cavalcante, 2018).

A análise dos indicadores econômicos do Vale do Juruá, considerando o índice de remuneração da mão de obra familiar (MBF/Qh/d) e nível educacional, é apresentada no gráfico 6.

{"image_source":{"path":"images/5cdf432dd82488e2402d677bada6c4ca0686a876c99caa570500588c36f2f2d0.jpg"},"content":"","chart_caption":[{"type":"text","content":"Fonte: (Maciel; Bezerra; Cavalcante, 2018); ASPF (2015)."},{"type":"text","content":"Notas: Valores medianos por UPF, atualizados pelo INPC Março de 2014. AT – Analfabeto Total; EFI – Fundamental Incompleto Total; EFC – Fundamental Completo; EM_D+ - Escolaridade a partir do ensino médio."}],"chart_footnote":[]}

Gráfico 6: Análise da relação MBF/Qh/d e o nível educacional do Vale do Juruá

Diferente de outro contexto em que a renda tende a crescer em razão da elevação no nível de educação para as atividades produtivas no meio rural, os dados apresentados pelo ASPF (2006/2007) do Vale do Juruá indicam que a maior formação não produz diretamente efeitos no processo de produção. Contraditoriamente evidencia-se que quanto maior a formação maior a incidência de declínio no índice de remuneração da mão de obra familiar.

Estas expressões apontam que o caminho de avaliação na relação pobreza e educação não pode ser traçado apenas com o mecanismo de comparação. Para além dessas dimensões, é necessário insistir nos mecanismos mais específicos de promoção da educação. O objetivo é constituir, portanto, um processo mais estreito que venha nominar mais especificamente os interlocutores e os principais sujeitos dos processos educativos. Todavia, uma análise comparativa também é importante, mas não é o único processo a ser cumprido para alcançar efetivamente à realidade que se consolida a relação pobreza e educação e suas manifestações nos espaços do campo.

V. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Da conjuntura apresentada, depreende-se que o capital, com seus organismos de composição, produz, nos espaços, construções geográficas favoráveis à sua reprodução e consequente evolução. Este vai se embrenhando, modelando e, ao atuar na formação do mundo, garante que seus processos de acumulação infinita no tempo e no espaço se propaguem numa organização ativa através do Estado.

A natureza dinâmica do capital atua nos espaços rurais e, por conseguinte, é também configurador dos quadros de pobreza à medida que gera desenvolvimento geográfico desigual e suas contradições. O capital, ao se reinventar, vai ampliando suas atividades. O espaço rural, que antes se confirmava com o desenvolvimento agrícola e outras configurações correlatas, hoje se tangenciou para outros interesses, a exemplo, a ideia de desenvolvimento ancorada em perspectivas de defesa do meio ambiente, da cultura dos povos tradicionais, etc.

Uma dinâmica micro e macro ao mesmo tempo, pois a proposta do capital para as economias periféricas é permeada por projetos e programas setoriais específicos dados por realidades que são particulares e alinham-se a uma conjuntura maior, uma realidade econômica desejável de maneira que as economias regionais formam um conjunto diversificado e pouco coeso de desenvolvimento geográfico desigual, onde as áreas mais afluentes tendem a acumular ainda mais riqueza, ao passo que as regiões menos favorecidas acabam se aprofundando na pobreza (Harvey, 2016).

Só olhando a verdadeira natureza do capital, libertos das camuflagens do desenvolvimento geográfico, como nos leciona Harvey (2016), em qualquer uma de suas dimensões que poderemos entender a pobreza rural dentro de um complexo dinâmico bem maior que é o capital.

Destarte, fica explicitamente compreendida a necessidade da reflexão dialética sobre as condições dos pobres no meio rural com suas especificidades. Enxergando a pobreza em suas múltiplas dimensões e construindo teoricamente conceitos que não se limitem a indicadores estatísticos, mais que isso, que também envolvam aspectos sociológicos, políticos e/ou filosóficos, que são caracteristicamente construídos e vividos na ruralidade das pessoas e de seus espaços. Isso permitirá uma melhor compreensão da vida da população do campo em seus territórios.