School Dropout: Characterization and Socioeconomic Profile of Students in Manaus (AM)

I. INTRODUÇÃO

A formação educacional dos estudantes de escola pública evidencia certas dificuldades, como a falta de estrutura ou recursos, desmotivação de professores e desinteresse dos alunos, por cansaço físico ou mental relacionados à perspectiva do futuro. Nesse sentido, iniciativas a favor da permanência e conclusões dos estudos se tornam importantes para os jovens, considerando que, a falta de incentivo, dentre outros fatores como sociais, econômicos e culturais levam discentes ao abandono escolar.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD) de 2022, aproximadamente cerca de 9,5 milhões de brasileiros, entre 14 e 29 anos, não completaram a educação básica, por motivo de abandono escolar ou por nunca terem frequentado a escola. O principal motivo para o abandono escolar é a necessidade de trabalhar, seguido pela gravidez e o próprio desinteresse dos alunos.

Esses dados mostram o empobrecimento da população brasileira, onde os membros da família que deveriam estar estudando passam a buscar atividades remuneradas para compor a renda familiar. Porém torna-se necessário ressaltar que o direito à educação se estende a todas as pessoas, constituindo-se um dever do estado e da família.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, com os princípios definidos pela Constituição Federal de 1988, Art. 205.:

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (BRASIL, 1988).

A constituição destaca a importância da educação como direito fundamental, atribuída a todos os cidadãos, sendo responsabilidade do Estado e da família. Ao garantir acesso à educação visa- se não apenas o desenvolvimento integral do indivíduo, mas também sua capacitação para participar de forma ativa na sociedade e transitar no mercado de trabalho formal. Isso reflete a concepção de que a educação é um pilar para o fortalecimento da democracia e construção de uma sociedade justa e igualitária.

Em um contexto histórico brasileiro, a educação não se fez para formar cidadãos críticos e sim para dar acesso ao voto em função de políticas eleitorais, e a partir disso não houve interesse em desenvolver uma educação de qualidade, nem se desenvolveram políticas a fim de manter os alunos na escola. De acordo com Althusser (1985), as escolas servem como um aparelho ideológico do Estado para difundir o nacionalismo, ideais cívicos, filosóficos e morais.

Como uma infeliz consequência, atualmente nas escolas, o processo educacional brasileiro expressa o analfabetismo, a desvalorização de professores, ambientes de trabalho precários e por conseguinte a evasão escolar. Esse cenário não tem se modificado mesmo com a implementação de estratégias como maior oferta de vagas e a criação do Programa Bolsa Família que fornece um valor de R$150,00 mensais por criança desde que se mantenha a frequência na escola.

Merece ser citado também o programa Educação para Todos que ampliou a jornada escolar nas escolas públicas para 7 horas diárias.

Atualmente, o Ministério da Educação (MEC) iniciou o programa Pé-de-Meia, que se trata de um incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança destinado a promover a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Prevê um pagamento de R1.000,00 ao final de cada ano letivo que o estudante só poderá retirar após concluir o ensino médio e um adicional de R$200,00 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O programa é destinado a estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, que participem do Programa Bolsa Família, entretanto, ainda não se tem resultados da diminuição de casos de evasão, considerando que o programa entrou em vigor no ano de 2024.

Mesmo diante dessas políticas, os alunos se matriculam e não comparecem às aulas, tendo em vista que, a ausência está relacionada aos problemas estruturais da sociedade e do Estado, com isso, os jovens passam a ser excluídos de construir as diferentes maneiras de analisar o mundo e a realidade, assim como, compreender as mudanças que ocorrem no nível global. Em seguida, é impossibilitado de exercer profissões bem remuneradas por falta de qualificação (FERREIRA; OLIVEIRA; 2020).

Torna-se importante salientar que a educação não é vista apenas como um ato político ou um meio para se conseguir um emprego. Segundo Rocha (2020), a escola não é apenas um lugar onde se vai aprender a ler, escrever e contar. A escola consiste em um ambiente de socialização essencial à vida da criança sendo a educação o ato de tornar ético o ser humano (HEGEL, 2014).

A propósito do tema, estudos que auxiliem a compreensão desse quadro adquirem importância nos debates e discussões. Assim, em razão de tal contexto, a seguinte pesquisa visou identificar quais são os fatores que levam à desistência dos alunos e quais estratégias podem ser adotadas para diminuir os índices de evasão escolar.

II. METODOLOGIA

Esta pesquisa possui caráter quantitativo, seguindo-se de uma abordagem qualitativa sobre os resultados atingidos, principalmente aqueles relacionados à realidade social e econômica dos entrevistados. De acordo com Demo (1995), as características da abordagem quantitativa e qualitativa complementam-se com base no entendimento que o sujeito tem com relação ao objeto estudado. Isso decorre pelo fato da realidade social não ser natural, ou seja, torna-se um fenômeno próprio construído pelo ator político humano. As ciências sociais podem optar por uma postura das ciências naturais, enfatizando as quantidades observadas na realidade social com uma abordagem empirista, mensurável, testável, operacionalizável, reduzindo esta realidade à sua expressão empírica, sobretudo por razão do método.

A pesquisa qualitativa refere-se ao que não pode ser mensurado estatisticamente, enquanto a pesquisa quantitativa é empregada para mensurar as opiniões de um público-alvo por meio de uma amostra que os represente de forma estatisticamente comprovada (MANZATO; SANTOS, 2012). Dado que se trata de uma pesquisa que tem o ser humano como objeto de estudo, torna- se necessário utilizar abordagens qualitativas, considerando que o ser social é complexo e determinado por múltiplos fatores, sejam eles econômicos, políticos, religiosos, entre outros.

Segundo Ferreira (2015), às abordagens quantitativas e qualitativas servem de suporte para a análise de dados, uma vez que o método quantitativo pressupõe uma amostra de objetos de observação comparáveis entre si, enquanto o método qualitativo revela a especificidade de um determinado fenômeno, sua origem e razão de ser.

Com base nos pressupostos teóricos descritos, as opiniões do público alvo foram coletadas através de um questionário semiestruturado, com perguntas abertas e entrevistas com gestores, corpo docente e discente em ambiente escolar. Os questionários, elaborados com onze perguntas, foram aplicados em turmas da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade destinada aos jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação na escola convencional na idade apropriada. A aplicação dos questionários foi realizada nas turmas de 9o ano do ensino fundamental e 3o ano do ensino médio, ambos na modalidade EJA.

A finalidade do questionário foi identificar o perfil do discente e as motivações que o levaram ao abandono escolar. Após a recolha dos questionários respondidos, realizou-se a sistematização e tabulação dos dados, para análise e interpretação dos resultados atingidos. Além disso, a participação do corpo gestor da escola para a discussão dos problemas enfrentados no cotidiano, foram itens considerados, pretendendo-se, dessa maneira, compreender melhor os condicionantes da evasão escolar.

III. RESULTADOS E DISCUSSÃO

O universo desta pesquisa constituiu-se de 33 estudantes na faixa etária de 16 a 39 anos que se encontram cursando entre o 3o ano e 9o ano na modalidade Educação de Jovens e Adultos. Os dados indicaram que 30,3% dos entrevistados mencionaram dentre as principais causas do abandono escolar as reprovações e a necessidade de trabalhar. E cerca de 21,2% apontaram dentre as causas de evasão os motivos gravidez, cuidar dos filhos e 18,2% por necessidade de trabalho (Figura 1).

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No 3o ano, 58,3% dos discentes participantes da pesquisa identificaram-se como mulheres e 41,7% por homens, de forma diferente do 9o ano onde 58,8% dos alunos eram homens e 41,2% eram mulheres. No terceiro ano onde mais da metade dos alunos eram mulheres, as respostas remeteram-se ao abandono escolar por motivo de gravidez e filhos (Figura 2), e no nono ano onde mais da metade dos alunos eram homens identificou-se que o motivo de abandono foi por necessidade de trabalhar e reprovações, conforme exposto no gráfico (Figura 3).

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Ainda na sala do 9o ano, onde as respostas indicaram que o abandono se deu por reprovações e trabalho, foi questionado se os conteúdos proporcionados em sala de aula eram de difícil entendimento, e 77,8% responderam que os conteúdos não eram difíceis (Figura 4). Denotam-se divergência nas respostas, se os conteúdos não eram difíceis de compreender, quais seriam os motivos de tais reprovações?

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Denotou-se também que o abandono escolar pelas mulheres se deve na maior parte das vezes por gravidez/filhos, sendo 71,4% no 3o ano do EJA (Figura 5). De acordo com Carvalho (2004) há 64 anos o acesso à escola era muito difícil para mulheres, ao longo desses anos tem ocorrido ampliação desse acesso, entretanto, encontram-se mais mulheres analfabetas, na faixa etária de mais de 45 anos, do que homens analfabetos, em 2022 a taxa entre as mulheres idosas foi 16,3% e entre homens idosos foi 15,7%, segundo o IBGE.

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A maternidade "precoce" na vida das mulheres é em muitos casos, tratada de forma negativa, culpabilizando as pela situação e não analisando outros fatores que levaram à concepção extemporânea. A maternidade juvenil no Brasil está constantemente associada ao assédio sexual, violência doméstica, vulnerabilidade socioeconômica, falta de acesso a métodos anticoncepcionais, histórico materno de gravidez na adolescência, falta de educação sexual integrada entre família, escola e profissionais (AMORIM et al., 2009).

Segundo Ponciano (2022), o namoro entre os jovens também está associado à maternidade precoce, no Brasil os jovens utilizam o namoro como um momento de experimentação sexual, o que sem os devidos cuidados e educação sexual necessária, resulta em uma gravidez indesejada por ambos. Mas entre os homens jovens, existe uma cultura e pressão social para que eles tenham várias relações sexuais com diferentes mulheres, entretanto para as moças cabe a responsabilidade de se preservar contra os rapazes e manter sua reputação como uma mulher respeitável, de família. O que nos leva a observar o papel masculino na gravidez das jovens, que por muitas vezes os mesmos não assumem seus filhos porque existe uma cultura que culpabiliza e responsabiliza apenas as mulheres, e enquanto isso o papel paterno se faz ausente.

Essas mulheres passam precocemente, através da maternidade, da adolescência para a fase adulta, desconsiderando sua idade, pois assumem a responsabilidade de gerar e cuidar de outra vida. Isso acarreta atraso da entrada no mercado de trabalho, ou ainda prejuízo financeiro, tendo em vista que, jornadas de meio período equivalem a metade de um salário mínimo, isso não seria suficiente para subsidiar os custos de vida da criança e da mãe, principalmente aquelas que são chefes de família, que logo se veem obrigadas a adentrar em jornadas de trabalho em tempo integral.

O mesmo também ocorre com os homens, que veem a necessidade de trabalhar para compor a renda familiar, e entre os jovens se torna uma pressão com a qual não estão acostumados, pois estão tendo que assumir responsabilidades tendo pouca maturidade (Figura 6).

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Fatores como esses impulsionam os alunos a evadirem da escola, em muitos casos por não aguentarem a rotina, considerando que muitos estão inseridos em cargas de trabalho exaustivas.

Na cidade de Manaus, muitos estudantes veem nas indústrias situadas na Zona Franca de Manaus uma oportunidade de emprego. Entretanto segundo Moraes (2008), o trabalho nas indústrias é excessivo e a remuneração é baixa, o que leva os trabalhadores a cumpirem hora extra para complementar o salário — principalmente para aqueles que trabalham como operadores de linha de produção manual — onde não é exigida uma maior qualificação, o que seria o caso dos alunos evadidos. Futuramente, esses alunos se encontram em uma situação de frustração, pois sem qualificação básica (ensino médio completo) não conseguem ascender profissionalmente.

Devido à falta de qualificação para adentrar o mercado de trabalho, muitos optam pelos trabalhos informais, apesar da crescente inserção feminina no trabalho formal remunerado, na região do Amazonas o IBGE, no 4o trimestre de 2022 evidenciou uma taxa de 58,1% de informalidade no estado. Dentre as unidades federativas que compõe a Amazônia Legal, 36,2% das mulheres se emprega sem carteira de trabalho assinada, número superior ao dos homens, onde 23,7% se encontram em trabalho informal.

A não conclusão da educação básica torna-se um obstáculo significativo às mulheres que buscam emprego formal em Manaus, assim como em qualquer região. Muitas vezes, são impedidas de acessar empregos bem remunerados e mais estáveis devido aos requisitos mínimos de educação exigidos pelos empregadores. Isso as impele para o setor autônomo, onde as barreiras são menores e há mais flexibilidade.

No contexto urbano da cidade de Manaus, as mulheres que trabalham de maneira autônoma informal encontram-se em setores como vendedoras ambulantes, fornecedoras de marmitas, prestadoras de serviços domésticos (diaristas), empresas de aplicativos de serviços, entre outros. Essas mulheres também podem se encontrar na posição de chefes de família uniparental, ou seja, apenas um chefe de família que neste caso seria a mulher, que a partir destas prestações de serviços são responsáveis pelo sustento da casa e dos filhos.

De acordo com Leite (2014), o termo chefe de família estava associado a responsabilidade pelos negócios da família, a maior fonte de sustento e autoridade, e a predominância do sexo feminino nessa função têm aumentado com o passar dos anos. No entanto, é importante não generalizar nem vincular o termo "chefe de família" exclusivamente às mulheres de famílias unilaterais ou pertencentes a grupos marginalizados da sociedade, atualmente essa situação é vivenciada por mulheres que pertencem a diferentes classes sociais, mas em especial, aquelas residentes em centros urbanos (MACEDO, 2008).

Ainda consoante Leite (2014) mulheres como chefes de famílias na cidade de Manaus, visam à geração de renda ou complementação, exercendo atividade de vendas ambulantes, assim, a categoria profissional autônoma. Esses trabalhos oferecem uma solução prática para conciliar as demandas financeiras entre trabalho e família.

Mediante tais problemáticas, os estudantes na condição de evadidos, sentem a necessidade de retornar aos estudos, assim, durante a pesquisa questionou-se sobre os motivos e razões, para essa decisão. Dentre os alunos do 3o ano - EJA, 42,1% responderam que voltaram para se qualificar para o mercado de trabalho, e no 9o ano - EJA 50% pelo mesmo motivo, esses alunos também responderam que gostariam de fazer um curso técnico após terminar o ensino médio, sendo 16,7% no 9o ano e 26,3% no 3o ano conforme exposto nas (Figura 7) e (Figura 8) respectivamente.

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Ao identificar a necessidade de qualificação para atuar no mercado de trabalho, cerca de 50% dos discentes pesquisados retornaram para a escola, cursando o programa de Educação para Jovens e Adultos conforme exposto no gráfico da figura 9. Com a posse do certificado de conclusão do segundo grau, constrói-se um mecanismo facilitador à ocupação e atividades laborais.

Ainda no que se refere ao abandono da sala de aula, a gestão escolar do local onde foi realizada a pesquisa, mencionou que dentro das salas, são diversas realidades enfrentadas com alunos órfãos, e em vulnerabilidade social e familiar, transtornos depressivos, que passam por situações de violência em casa, dentre outros problemas. Para muitos deles, as exigências da vida fora da escola, como trabalhar e cuidar dos irmãos, responsabilidades domésticas, podem se tornar prioridades que competem com a educação formal.

Além disso, podem enfrentar barreiras de acesso, como o caminho até a escola ser perigoso ou inseguro, morar em um local remoto que não viabiliza o transporte à escola. Essas dificuldades criam um ambiente desfavorável para a permanência desses alunos na escola, levando muitos a desistir precocemente e buscar soluções alternativas para suas necessidades imediatas.

Essas questões não são apenas individuais, são reflexos de desigualdades estruturais presentes na sociedade, portanto, tratar efetivamente esse problema requer uma abordagem holística que envolva não apenas a escola, mas também a comunidade e instituições governamentais. Somente através de esforços colaborativos e políticas abrangentes pode-se criar um melhor ambiente escolar, com condições favoráveis para permanência dos alunos.

IV. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A evasão escolar em Manaus destaca a gravidade dos problemas, que incluem o aumento da desigualdade social, a diminuição das oportunidades de emprego e o enfraquecimento do desenvolvimento econômico e social. O abandono escolar compromete o potencial de desenvolvimento individual e coletivo dos estudantes, além de contribuir para a perpetuação de um ciclo de pobreza ao privar jovens e adultos de oportunidades educacionais fundamentais para ascensão socioeconômica.

O abandono escolar está intrinsecamente ligado a uma série de fatores internos e externos à escola, como a entrada no mercado de trabalho, maternidade, falta de motivação e apoio familiar, problemas de saúde, repetidas reprovações que acabam por causar desinteresse por parte dos alunos, entre outros.

Pesquisas deste cunho se fazem necessárias para contribuir significativamente com a formulação de políticas públicas mais eficazes, direcionadas à prevenção e combate à evasão escolar, por meio do desenvolvimento de estratégias de intervenção mais assertivas e da alocação adequada de recursos para programas de apoio aos estudantes em situação de vulnerabilidade. Ao compreendermos as causas subjacentes à evasão escolar e suas consequências, tem-se um melhor preparo para promover uma educação mais inclusiva e de qualidade, visando a construção de uma sociedade mais justa e próspera.

AGRADECIMENTOS

Gostaríamos de expressar nossos sinceros agradecimentos a todos que participaram desta pesquisa. Primeiramente, somos gratos aos estudantes que participaram desta pesquisa, cuja colaboração foi fundamental para a obtenção dos dados e resultados apresentados. Agradecemos a professora que orientou esta pesquisa, pelas orientações e apoio acadêmico, e aos colegas que deram apoio durante esse processo.

Agradecemos também a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que através do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) deu suporte financeiro a esta pesquisa.

Cada contribuição foi fundamental para a realização desse trabalho, e por isso, nossos agradecimentos a todos os envolvidos.